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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Câmara faz esforço concentrado; prioridade é a votação da reforma tributária

Também estão na pauta projetos sobre voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal A ...

04/07/2023 Federal informativo

Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica

Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras A proposta de reforma tributária ...

04/07/2023 Federal informativo

Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco

PEC 110/2019 PEC 46/2022 O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a ...

04/07/2023 Federal informativo

Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e ...

Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para ...

04/07/2023 Federal informativo

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ...

30/06/2023 Federal informativo

Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio

Resultado contrasta com déficit de R$ 22,2 bilhões registrado no início do mandato anterior, em ...

30/06/2023 Federal informativo

Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...

30/06/2023 Federal informativo

Confederações sugerem mudanças no texto da reforma tributária

Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário ...

29/06/2023 Federal informativo

No lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, Haddad diz que economia não vai bem se campo ...

Governo anuncia retomada do programa, com investimento de mais de R$ 70 bilhões para impulsionar ...

29/06/2023 Federal informativo

Decreto institui "Licença Flex" para desburocratizar e reduzir custos de exportações e ...

Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para ...

29/06/2023 Federal informativo

Governo federal anuncia Plano Safra 2023/2024 para estimular produção agropecuária com ...

Plano apoia setor com financiamento de R$ 364,22 bilhões e incentiva crescimento econômico com ...

28/06/2023 Federal informativo

"GASTOS TRIBUTÁRIOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS MUITAS VEZES SÃO CONCEDIDOS SEM MAIOR DEBATE", DESTACA ...

Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco ...

28/06/2023 Federal informativo