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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é "divisor de águas" para economia

Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara ...

25/07/2023 Federal informativo

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata ...

25/07/2023 Federal informativo

Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de ...

As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. A Secretaria Especial da Receita ...

25/07/2023 Federal informativo

CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ...

24/07/2023 Federal informativo

Justiça permite inclusão de ICMS em cálculo de créditos de PIS e Cofins

União defende a exclusão para tentar reduzir a conta de bilhões de reais gerada com o julgamento ...

21/07/2023 Federal informativo

Excepcionalmente nesta essa sexta-feira dia 21/07/2023, não haverá o habitual PODCAST

A Garcia & Moreno vem comunicar a todos que excepcionalmente nesta essa sexta-feira dia ...

21/07/2023 Federal informativo

Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins

A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais ...

19/07/2023 Federal informativo

Vem aí o FGTS Digital!

Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência ...

17/07/2023 Federal informativo

Governo deve enviar ao Congresso 4 leis complementares para finalizar reforma tributária, diz ...

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nessa sexta (14) que o ...

17/07/2023 Federal informativo

Entenda como a reforma tributária vai funcionar na prática

Siga a jornada de tributação de um pote de geleia de jabuticaba A Câmara acaba de aprovar a ...

17/07/2023 Federal informativo

Presidente da CAE: reforma tributária deverá ser alterada no Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ...

17/07/2023 Federal informativo

Exceções e favorecimentos têm custo para toda a economia, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda avalia como positiva a preocupação manifestada pelo Senado ...

17/07/2023 Federal informativo