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Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no ...

20/05/2026 Federal Informativo

Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS

Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha ...

28/08/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções

Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o ...

25/08/2023 Federal informativo

Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024

O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, Pedro Neto, participou por ...

25/08/2023 Federal informativo

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de ...

25/08/2023 Federal informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

25/08/2023 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7

EFD ICMS IPI Publicado o PVA versão 3.0.7 com alterações corretivas Foi disponibilizada a ...

25/08/2023 Federal informativo

Inclusão do PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS divide ministros do STJ

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do relator, ministro Benedito Gonçalves; tema é novo ...

25/08/2023 Federal informativo

STF decide se crédito de IPI entra no cálculo do PIS/Cofins

Como o caso está sendo julgado com repercussão geral, quando a decisão for proferida, valerá ...

25/08/2023 Federal informativo

Webinagro: LGPD no Agronegócio e tema de evento na Garcia & Moreno

Olá, Tenho um assunto com você, quero falar sobre a segurança jurídica da sua empresa. Você já ...

24/08/2023 Federal informativo

Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal ...

24/08/2023 Federal informativo

Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano A Câmara dos ...

24/08/2023 Federal informativo

Datas de recolhimento do FGTS e INSS poderão ser unificadas, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) ...

24/08/2023 Federal informativo

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