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Webinagro: ICMS Desonerado e as particularidades estaduais

No dia 30 de abril de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro: ICMS Desonerado e as Particularidades Estaduais, um evento dedicado à análise prática e normativa das regras aplicáveis ao ...

22/04/2026 Federal Informativo

Meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de outubro de 2009.

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA ...

26/10/2009 Federal informativo

Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital

Notícias RFB22/10/2009 A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União ...

23/10/2009 Federal informativo

Declarada a inconstitucionalidade do art. 5º da Resolução CG/REFIS 20/2001

Notícias TRF - 1ª Região21/10/2009 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

22/10/2009 Federal informativo

Prorrogado prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

Agência Brasil - ABr21/10/2009 O prazo para a renegociação de dívidas rurais inscritas na ...

22/10/2009 Federal informativo

RFB - Leiaute, regras de validação e tabelas de códigos aplicáveis ao PVA-FCont

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 20 de outubro o Ato Declaratório Executivo ...

21/10/2009 Federal informativo

FCont/RTT - Condições, obrigatoriedade e prazo para entrega do arquivo.

Fui publicado no DOU do último dia 16 de outubro de 2009 a Instrução Normativa RFB nº 967 a ...

21/10/2009 Federal informativo

ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra

Notícias STJ20/10/2009 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os ...

21/10/2009 Federal informativo

Entra em vigor cobrança de IOF em aplicações estrangeiras

Agência Brasil - ABr20/10/2009 O Diário Oficial da União de hoje (20) publicou o decreto que ...

21/10/2009 Federal informativo

Garcia & Moreno aprimora sistema de atendimento on-line

A Garcia & Moreno disponibilizou para uso dos clientes a nova versão da ferramenta de ...

20/10/2009 Federal informativo

RFB dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais.

Foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro a Instrução Normativa RFB nº 968, de ...

20/10/2009 Federal informativo

TRF da 3ª Região libera compensação de créditos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)19/10/2009Decisões do Tribunal Regional Federal ...

19/10/2009 Federal informativo

Conselho mantém limite de 30% em IR

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)19/10/2009O Conselho Administrativo de ...

19/10/2009 Federal informativo