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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra

Notícias STJ20/10/2009 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os ...

21/10/2009 Federal informativo

Entra em vigor cobrança de IOF em aplicações estrangeiras

Agência Brasil - ABr20/10/2009 O Diário Oficial da União de hoje (20) publicou o decreto que ...

21/10/2009 Federal informativo

Garcia & Moreno aprimora sistema de atendimento on-line

A Garcia & Moreno disponibilizou para uso dos clientes a nova versão da ferramenta de ...

20/10/2009 Federal informativo

RFB dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais.

Foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro a Instrução Normativa RFB nº 968, de ...

20/10/2009 Federal informativo

TRF da 3ª Região libera compensação de créditos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)19/10/2009Decisões do Tribunal Regional Federal ...

19/10/2009 Federal informativo

Conselho mantém limite de 30% em IR

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)19/10/2009O Conselho Administrativo de ...

19/10/2009 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Setembro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de outubro o Ato ...

19/10/2009 Federal informativo

Governo também pode reduzir a meta fiscal de 2010

Cristiano Romero, de Brasília(Valor Econômico)16/10/2009A frustração de receitas tributárias ...

16/10/2009 Federal informativo

IPI e IRPJ - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Medida Provisória nº 470, de 13 de ...

15/10/2009 Federal informativo

Lula veta parcelamento de dívida do crédito-prêmio do IPI

Agência Brasil - ABr14/10/2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda da Medida ...

15/10/2009 Federal informativo

PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...

14/10/2009 Federal informativo

Receita Federal muda sistemática de cobrança de créditos tributários.

Agência Brasil (ABr) A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal ...

14/10/2009 Federal informativo