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Reforma Tributária
Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
Valores serão creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF dos contribuintes. A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição automática do ...
15/07/2026
Federal
Informativo
Taxa Selic para dezembro de 2009.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de janeiro o Ato ...
11/01/2010
Federal
informativo
Erro na compensação de crédito pode gerar multa de 150%
Financial WebCom a vinda do artigo 27 da Medida Provisória (MP) 472/09, as empresas devem ...
11/01/2010
Federal
informativo
RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 1º trimestre de 2010
Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...
23/12/2009
Federal
informativo
PIS e COFINS Não Cumulativos. Novos critérios para reconhecimento dos créditos/compensações.
Publicada no DOU do último dia 21, a Receita Federal do Brasil alterou pela IN RFB nº 981, os ...
23/12/2009
Federal
informativo
Receita vai pedir notas fiscais de empresas que dão entrada em créditos de PIS/Cofins
Agência Brasil - ABr As empresas que pedirem a compensação de crédito de PIS/Cofins precisarão ...
23/12/2009
Federal
informativo
Receita cria medidas para evitar recebimento indevido de restituições por empresas
Agência Brasil - ABr A Receita Federal adotou novas medidas para coibir que empresários tentem ...
23/12/2009
Federal
informativo
COMUNICADO DE RECESSO ! ! !
Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...
22/12/2009
Federal
informativo
RFB - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf2010)
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...
22/12/2009
Federal
informativo
DIRF 2010 - RFB dispõe sobre regras para entrega e preenchimento
Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...
22/12/2009
Federal
informativo
RFB ? Alteração no despacho aduaneiro de importação
Foi publicada no DOU de 21 de dezembro a IN RFB nº 982/2009, que alterou o art. 19 da ...
22/12/2009
Federal
informativo
Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos
Notícias STJA administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de ...
22/12/2009
Federal
informativo
Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins
Notícias RFBA Instrução Normativa RFB nº 981, publicada hoje (21/12) no DOU, traz alteração na ...
22/12/2009
Federal
informativo
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