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Webinagro: ICMS Desonerado e as particularidades estaduais

No dia 30 de abril de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro: ICMS Desonerado e as Particularidades Estaduais, um evento dedicado à análise prática e normativa das regras aplicáveis ao ...

22/04/2026 Federal Informativo

Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial

Janary JúniorAgência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 5080/09, do Poder Executivo, que ...

05/02/2010 Federal informativo

STF aprova Súmula sobre ISS e revê a que trata de ISS

ConjurO Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a publicação da nova Súmula Vinculante que ...

05/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/02/2010 Federal informativo

Supremo declara Funrural inconstitucional

Alessandro CristoAssessoria de Imprensa do STFOs produtores rurais e frigoríficos estão livres ...

04/02/2010 Federal informativo

Dirf: dicas a serem seguidas antes do envio

Financial WebO prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ...

04/02/2010 Federal informativo

Lula confirma que redução de IPI de carros e de máquinas não será prorrogado

Agência Brasil - ABr O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (2) na coluna ...

04/02/2010 Federal informativo

Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT

Adriana Aguilar Valor OnlineEmpresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça ...

03/02/2010 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

03/02/2010 Federal informativo

Taxa Selic para janeiro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...

03/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/02/2010 Federal informativo

Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos

Luiza de CarvalhoValor OnlineOs contribuintes perderam definitivamente no Conselho ...

02/02/2010 Federal informativo

PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito

Financial WebA partir desta segunda-feira (1º) o contribuinte que quiser ressarcimento de ...

02/02/2010 Federal informativo