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Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no ...

20/05/2026 Federal Informativo

Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita ...

O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Com respeito à legislação vigente e com ...

27/10/2023 Federal informativo

Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões. A ...

27/10/2023 Federal informativo

Call Center do ITCD tem expediente reduzido nesta sexta, 27

Atenção, contribuinte! O expediente no Call Center do ITCD em Goiânia será reduzido nesta ...

26/10/2023 Federal informativo

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a ...

24/10/2023 Federal informativo

Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro

O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para 24 de outubro a apresentação do relatório da ...

13/10/2023 Federal informativo

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

13/10/2023 Federal informativo

Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira

Ideia é votar o texto antes que a proposta tranque a pauta, no dia 14 de outubro O presidente ...

11/10/2023 Federal informativo

Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a ...

O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Respeitando a legislação vigente e com ...

11/10/2023 Federal informativo

Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos ...

Alguns serviços passarão a ser prestados exclusivamente pela conta GOV.BR; mudanças começam em ...

10/10/2023 Federal informativo

Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. A ...

10/10/2023 Federal informativo

Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS

Matéria é considerada uma das mais polêmicas da agenda fiscal do ministro Fernando Haddad Em ...

06/10/2023 Federal informativo

Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que ...

06/10/2023 Federal informativo

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