CATEGORIAS

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de ...

04/09/2026 Federal Informativo

Entidades criticam regras para PIS e Cofins

A mudança que prometia facilitar a devolução dos créditos de PIS e Cofins para os exportadores ...

06/05/2010 Federal informativo

Empresas exportadoras receberão de volta tributos pagos a mais em prazo menor

Wellton Máximo Depois de negociações que se estenderam desde o fim do ano passado, os ...

06/05/2010 Federal informativo

Petrobras vai puxar projeto 'palma verde'

De São PauloValor EconômicoA Petrobras será uma das principais estrelas do evento de hoje em ...

06/05/2010 Federal informativo

DACON de março deve ser entregue até amanhã, 7/5

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/05/2010 Federal informativo

Debêntures das sociedades limitadas

Edison C. Fernandes Valor EconômicoRelativamente recente, a evolução do mercado de capitais ...

06/05/2010 Federal informativo

STF julga prazo para recuperar impostos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EcoconômicoOs contribuintes estão vencendo o julgamento no ...

06/05/2010 Federal informativo

Norma permite retificar regime de tributação

A Instrução Normativa n. 1.023, publicada no dia 13 de abril no Diário Oficial, abre a ...

05/05/2010 Federal informativo

Taxa Selic para abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de maio o Ato ...

05/05/2010 Federal informativo

Mantega não confirma se pacote prevê redução de impostos

O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução ...

05/05/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de Maio (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/05/2010 Federal informativo

RFB e PGFN - Prazo para manifestação do contribuinte sobre a inclusão de débitos objetos de ...

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, ...

04/05/2010 Federal informativo

DIPJ 2010 - RFB aprova programa gerador

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº ...

04/05/2010 Federal informativo