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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Divulgações no Portal

Prezados senhores;Temos divulgado nos últimos meses diariamente as Soluções de Consulta do fisco ...

30/03/2010 Federal informativo

Aposta de MT no algodão atrai projetos de indústrias

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoDepois de quase dez anos sendo o principal ...

30/03/2010 Federal informativo

Supremo e os direitos dos contribuintes

Saul Tourinho Leal Valor EconômicoUma discussão é recorrente: Ao declarar a ...

30/03/2010 Federal informativo

Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para ...

30/03/2010 Federal informativo

Congestionamento em site da Receita atrapalha entrega de declarações

Quem já não viu aquelas filas enormes nas marginais de São Paulo em dia de chuva? Os carros ...

29/03/2010 Federal informativo

Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes têm até o dia 8 de junho para ...

29/03/2010 Federal informativo

Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e o Secretário de Comércio ...

29/03/2010 Federal informativo

Tributos II: Exportador está livre de taxa sobre insumos

Os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação já podem deixar de pagar tributos ...

29/03/2010 Federal informativo

Tributos I: Cooperativas têm dificuldades em acessar versão do gerador de CNPJ

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 3.0 do Programa Gerador de ...

29/03/2010 Federal informativo

Funrural: Cooperativa do PR obtém liminar para deixar de reter o fundo

OceparA Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária- Codepa, localizada em ...

26/03/2010 Federal informativo

Dez dicas para emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Edileuza SoaresCerca de 550 novos setores da economia brasileira terão de emitir a Nota Fiscal ...

26/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de março (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

26/03/2010 Federal informativo