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Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa ...

22/04/2026 Federal Informativo

Portaria do Refis trata de inclusão de débitos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômicoCinco meses após o término do prazo das ...

04/05/2010 Federal informativo

DIPJ. Programa 2010 está disponível.

Está disponível desde essa manhã no site da Receita Federal do Brasil o programa DIPJ 2010, que ...

03/05/2010 Federal informativo

DACON. RFB disponibiliza nova versão.

A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta data o novo software do programa DACON ...

03/05/2010 Federal informativo

COMUNICADO DE RECESSO!

Informamos aos senhores clientes que no dia 10 de maio de 2010, segunda-feira próxima, nossa ...

03/05/2010 Federal informativo

Novidades do PERDCOMP - SVA e Certificado Digital

RFB A partir de 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins ...

03/05/2010 Federal informativo

Governo planeja incentivo a produtor que recuperar área degradada

Ocepar O governo federal prepara um programa para conceder incentivos fiscais aos produtores ...

03/05/2010 Federal informativo

Mudanças tributárias nos Estados Unidos

Julio Castro Valor EconômicoNo dia 18 de março foi sancionado, nos Estados Unidos, o "Hire ...

03/05/2010 Federal informativo

STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula em que ...

03/05/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de maio.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de abril o Ato ...

30/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

30/04/2010 Federal informativo

Responsabilidade penal e pessoa jurídica

Alex Leon AdesValor EconômicoNo Brasil, alguns doutrinadores passaram a afirmar a existência, ...

30/04/2010 Federal informativo

Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais

Sergio LeoOs exportadores ganharão um mecanismo de compensação automática de créditos devidos ...

29/04/2010 Federal informativo