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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Governo planeja incentivo a produtor que recuperar área degradada

Ocepar O governo federal prepara um programa para conceder incentivos fiscais aos produtores ...

03/05/2010 Federal informativo

Mudanças tributárias nos Estados Unidos

Julio Castro Valor EconômicoNo dia 18 de março foi sancionado, nos Estados Unidos, o "Hire ...

03/05/2010 Federal informativo

STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula em que ...

03/05/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de maio.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de abril o Ato ...

30/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

30/04/2010 Federal informativo

Responsabilidade penal e pessoa jurídica

Alex Leon AdesValor EconômicoNo Brasil, alguns doutrinadores passaram a afirmar a existência, ...

30/04/2010 Federal informativo

Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais

Sergio LeoOs exportadores ganharão um mecanismo de compensação automática de créditos devidos ...

29/04/2010 Federal informativo

Proposta unifica legislação sobre abertura de empresas

Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção ...

29/04/2010 Federal informativo

Receita amplia fiscalização digital

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga ...

29/04/2010 Federal informativo

Drawback Integrado entra em funcionamento nesta terça-feira

A partir de hoje (27/4) entra em vigor o novo Drawback Integrado. O regime especial aduaneiro ...

29/04/2010 Federal informativo

Tribunais federais não admitem seguro

De São PauloValor EconômicoOs juízes federais têm sido conservadores ao analisar a ...

28/04/2010 Federal informativo

Justiça aceita garantias inusitadas em execuções

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoRoupas, peças íntimas, fraldas, chinelos, saltos de ...

28/04/2010 Federal informativo