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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Novo código exigirá notificação prévia
De São PauloValor EconômicoUma das maiores críticas dos advogados em relação à penhora on-line ...
05/07/2010
Federal
informativo
Soja: Desvalorização do produto trava venda antecipada
A tendência de queda dos preços da soja no mercado internacional está travando as vendas ...
05/07/2010
Federal
informativo
INSS cobra diferença de contribuição
Zínia Baeta, São PauloValor EconômicoImaginava-se que o pagamento das diferenças seria cobrado ...
05/07/2010
Federal
informativo
IRPJ e CSL - Prazo para pagamento do imposto e da contribuição em situações especiais (fusão, ...
O pagamento do IRPJ e da CSL correspondentes ao período de apuração encerrado em virtude de ...
02/07/2010
Federal
informativo
ECD: veja o que fazer em perda de prazo
O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) - um dos ...
02/07/2010
Federal
informativo
IPI - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos
Foi publicado no DOE de 1º de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 12/2010, que estabeleceu ...
02/07/2010
Federal
informativo
Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA
Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África do ...
02/07/2010
Federal
informativo
Tribunal concede liminar para liberar equipamento importado
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ...
02/07/2010
Federal
informativo
RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 3º trimestre de 2010
Foi publicado no DOE de 30 de junho o ADE CODAC nº 43/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...
01/07/2010
Federal
informativo
Publicada prorrogação de desconto no IPI de caminhão, máquina e material de construção
Wellton MáximoO governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais ...
01/07/2010
Federal
informativo
Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010
O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, acaba de assinar a ...
01/07/2010
Federal
informativo
Fazenda estuda novas estratégias de cobrança
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...
01/07/2010
Federal
informativo
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