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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Sem votação, MP 545 que altera tributação do café pode perder validade

A medida provisória 545 tem prazo até oito de março para ser votada no Congresso Nacional.

13/02/2012 Federal informativo

Folha de salário é considerada insumo

A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar a uma prestadora de serviços para usar as ...

13/02/2012 Federal informativo

Disponível novo Guia Prático - EFD PIS/COFINS

Versão 1.0.4 já está disponível para download.

10/02/2012 Federal informativo

Receita muda regras sobre créditos de Cofins

Superintendências da Receita Federal vêm revisando seu entendimento

09/02/2012 Federal informativo

Fusão não julgada em 330 dias estará aprovada.

Essa regra vai valer a partir de 30 de maio, data em que a lei entra em vigor.

09/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 10/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/02/2012 Federal informativo

Receita limita desconto de créditos do cálculo do PIS e da Cofins.

Segundo a superintendência, para efeito de cálculo da Cofins é vedado descontar da base de ...

08/02/2012 Federal informativo

IFRS ? Regras para tributos continuam indefinidas.

Ainda não foram definidas regras para as divergências trazidas pelas normas internacionais.

07/02/2012 Federal informativo

Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - janeiro de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

07/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 07/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/02/2012 Federal informativo

Sped Contábil e Fcont para o ano-calendário 2011.

Por hora mantém-se as versões utilizadas no ano-calendário de 2010.

06/02/2012 Federal informativo

Disponível nova versão PVA - EFD PIS/COFINS

Divulgada a versão 1.0.6 do validador.

06/02/2012 Federal informativo