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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Frencoop discute projetos prioritários para o cooperativismo

Parlamentares debateram, entre outros tópicos, estratégias de atuação para o Projeto de Lei do ...

24/05/2012 Federal informativo

IOF - Operações com derivativos ? Alterações

Instrução Normativa vem regular por parte da RFB o Decreto 7.699/2011

24/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 25/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/05/2012 Federal informativo

Sistema OCB busca apoio parlamentar para alterar projeto do Código Comercial

Projeto de Lei nº 1.572/2011 traz interpretação distorcida sobre empresas cooperativas

23/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 23/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

22/05/2012 Federal informativo

Certificado digital será obrigatório para as sociedades anônimas

A medida faz parte do projeto para aumentar a segurança do registro empresarial.

21/05/2012 Federal informativo

Receita reduz prazo para concessão de habilitação à exportação

A Inspetoria da Receita Federal em São Paulo deve reduzir, a partir de junho, os prazos de ...

21/05/2012 Federal informativo

Súmula sobre guerra fiscal gera polêmica

Apresentada em abril pelo ministro Gilmar Mendes, a proposta de súmula vinculante sobre guerra ...

21/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 22/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/05/2012 Federal informativo

Receita passará a avisar empresas antes de autuar por erro no IRPJ

A Receita Federal passará a avisar empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro ...

18/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 21/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/05/2012 Federal informativo

Pacote para energia deve reduzir encargos setoriais e tributos federais

O governo trabalha nos últimos detalhes de um pacote de ações para desonerar o setor de energia, ...

17/05/2012 Federal informativo