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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

EFD-Contribuições Lucro Presumido. Novo software.

Receita disponibilizará a partir do dia 16 versão do EFD-Contribuições para as empresas do Lucro ...

09/07/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 10/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/07/2012 Federal informativo

Tribunal proíbe multa do fisco em pedidos de créditos

A expectativa é de que a decisão pioneira seja estendida para os demais tribunais brasileiros.

06/07/2012 Federal informativo

Os impactos do Cadastro Positivo

A aprovação do cadastro positivo traz ao país uma nova e abrangente forma de se apurar o risco ...

06/07/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: Impasses na tributação de café são discutidos em Brasília

A arbitrariedade das delegacias regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) em reclassificar ou ...

05/07/2012 Federal informativo

DCTF: Prorrogação das datas de vencimento do PIS/Cofins - Portaria MF 206/2012

Contribuintes abrangidos pela Portaria deverão retificar a DCTF de abril e maio de 2012.

05/07/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 06/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

05/07/2012 Federal informativo

Dólar: Ganho de Capital em moeda estrangeira - junho/2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário ...

04/07/2012 Federal informativo

Poupança Verde

Árvores plantadas em uma pequena área da fazenda pode ser uma alternativa de investimento, em ...

04/07/2012 Federal informativo

Selic: Divulgada taxa referente ao mês de junho.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/07/2012 Federal informativo

TJLP: Divulgada taxa do 3° trimestre de 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e ...

04/07/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 05/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/07/2012 Federal informativo