CATEGORIAS

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...

23/02/2026 Federal Informativo

RFB divulga e consolida códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial

Foi publicado no DOU de 15 de outubro o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 94/2012, que ...

16/10/2012 Federal informativo

Relator de MP reabre prazo para renegociação de dívidas empresariais

Porém, a Norma não irá alterar o período de débitos a serem parcelados, assim se mantém débitos ...

16/10/2012 Federal informativo

PIS/Cofins: Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

Não há impedimento à manutenção de outros créditos vinculados a essas vendas, autorizados pela ...

16/10/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 16/10/2012 a data limite para cumprimento das seguinte

15/10/2012 Federal informativo

Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços

Setores estratégicos da economia brasileira podem sofrer com o novo sistema que integrará as ...

15/10/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Guia Prático e manual de orientação do ...

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

15/10/2012 Federal informativo

PIS/Cofins ? Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não; ...

15/10/2012 Federal informativo

Receita orienta contribuinte a resolver inadimplência fiscal

A Receita Federal do Brasil anunciou diversas ações que serão implementadas com vista

11/10/2012 Federal informativo

PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014

Governo pretende eliminar o regime cumulativo dos tributos.

11/10/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 15/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

11/10/2012 Federal informativo

Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de ...

10/10/2012 Federal informativo

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ...

10/10/2012 Federal informativo