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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...
23/02/2026
Federal
Informativo
MP 574/12 perde validade e não será votada pelo Senado
Apesar da perda da validade da MP, a reabertura de prazo do Refis continuará a ser discutida
12/11/2012
Federal
informativo
Unificação de ICMS é polêmica, diz Casildo Maldaner
Senador não crê em criação de fundo de compensação aos Estados.
12/11/2012
Federal
informativo
Redução gradual do ICMS deve aumentar a competitividade das empresas
Para CNI um novo sistema de cobrança do imposto pode compensar perdas de alguns estados
12/11/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 09/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/11/2012
Federal
informativo
Governo só deve renegociar dívida se Estados unificarem ICMS
De acordo com analistas, sinal desta decisão foi dado ontem, com o anúncio da troca do índice ...
09/11/2012
Federal
informativo
Reintegra é tributado por PIS/COFINS e IRPJ/CSLL
Nota-se que a RFB entende benefício como sendo uma receita auferida pela PJ.
09/11/2012
Federal
informativo
Mudança de IR para fundo de infraestrutura deve sair até dezembro
O governo vai editar neste ano medida provisória zerando ou reduzindo o Imposto de Renda.
09/11/2012
Federal
informativo
ICMS. Governo Federal quer unificação de alíquotas e fim da "guerra fiscal"
Ministro Mantega propôs aos Governadores unificação de alíquota interestadual em 4%
09/11/2012
Federal
informativo
EFD-Contribuições: CPRB - Esclarecimentos da RFB
RFB esclarece algumas dúvidas acerca da nova Contribuição.
08/11/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 08/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
07/11/2012
Federal
informativo
Dacon: Entrega vence amanhã, quinta-feira 08/11
07/11/2012
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - outubro/2012
Divulgada a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ...
07/11/2012
Federal
informativo
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