Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

Redução de ISS pode trazer prejuízo aos Municípios, alerta CNM

MP do Imposto de Renda 'vai ser preservada na íntegra', garante Eunício

Correção escalonada de 6,5% a 4,5% será preservada.

EFD-Contribuições. RFB disponibiliza novo Manual

Está disponível para download a versão 1.18 do Guia Prático de Orientação de Leiaute da ...

Ministro Luiz Fux participa de cerimônia que sancionou novo CPC

Publicado o Novo Código de Processo Civil ? CPC

ECF: Nova versão do PVA Beta disponível

Versão 0.09.016 está disponível para download.

A reforma tributária e o aumento de impostos

Levy cede sobre tributação de ricos e propõe ao Planalto taxar herança

Supremo inova em decisão sobre guerra fiscal

O ministro também foi o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) julgada na ...

STF - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

26 mil empresas caem na malha fina da Receita Federal para pessoa jurídica

Prazo decadencial não começa na data de registro da declaração de importação