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Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a ...

02/09/2026 Federal Informativo

Receita publica novo site do Sped

Órgão apresentou as novidades da ECF e ECD para 2016 para Fórum Sped no CFC. O chefe da Divisão ...

14/03/2016 Federal informativo

Governo quer aumentar impostos para compensar a CPMF

O governo prepara novos aumentos de tributos como um Plano B para o caso de o Congresso não ...

11/03/2016 Federal informativo

5 fatos sobre a entrega da ECD que todo profissional precisa saber

As empresas tem até o dia 31 de maio para entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD), que ...

11/03/2016 Federal informativo

Simples Nacional - Suspensão da cobrança do DIFAL nas Operações Interestaduais destinadas a Não ...

Republicado hoje no Diário Oficial da União o Convênio ICMS 93/15,

11/03/2016 Federal informativo

Carf reconhece novos itens como insumo para crédito de PIS/COFINS

Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e ...

11/03/2016 Federal informativo

Ata do Copom: incertezas no cenário econômico justificam manutenção da Selic

A maioria dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considerou ...

10/03/2016 Federal informativo

CPI começa a investigar fraudes contra a Receita nesta quinta

A Câmara dos Deputados marcou para esta quinta-feira (10) a primeira reunião deliberativa da CPI ...

10/03/2016 Federal informativo

Receita Federal alerta para novas fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira

A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da ...

10/03/2016 Federal informativo

Novo sítio do SPED está no ar

Está no ar o novo sítio do SPED (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades é a ...

10/03/2016 Federal informativo

ECD e ECF: Novas versões dos manuais de orientação já estão disponíveis

Através da públicação dos Atos Declaratório Executivo Cofis nº 9 e 10, de 3 de março de 2016, ...

09/03/2016 Federal informativo

Senado rejeita votar MP e governo pode ter prejuízo de R$ 3 bilhões

O plenário do Senado rejeitou votar nesta terça-feira (8) a medida provisória 694/2015, que ...

09/03/2016 Federal informativo

CEST - obrigatório a partir de abril

O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição ...

09/03/2016 Federal informativo