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Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis ...

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização ...

18/02/2026 Federal Informativo

Parcelamento de débitos do último Refis começa em 12 de julho

Começa em 12 de julho e termina em 29 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos ...

10/06/2016 Federal informativo

Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646

A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução ...

10/06/2016 Federal informativo

Ex-secretário da Receita Federal diz que atual modelo do Carf está falido e sugere mudanças

O atual modelo de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ...

10/06/2016 Federal informativo

Receita esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior

A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” ...

09/06/2016 Federal informativo

"Pejotização" e o eSocial

Em período de turbulência econômica, a ‘pejotização’ tem se apresentado como opção ...

09/06/2016 Federal informativo

Sefaz/MT responsabilizará contabilistas por sonegação fiscal

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os ...

09/06/2016 Federal informativo

Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado

Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do ...

09/06/2016 Federal informativo

Fazenda tem cinco anos para revisar tributação do IR sobre ganho de capital

A Fazenda Pública tem cinco anos para exercer o direito de revisar ou constituir crédito da ...

09/06/2016 Federal informativo

MP 713, que reduz imposto para remessas no exterior, é aprovada pela comissão mista

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o relatório do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) para a medida ...

08/06/2016 Federal informativo

TRF3 nega a empresas alcooleiras isenção de contribuição a serviço de aprendizagem rural

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação de ...

08/06/2016 Federal informativo

Sefaz/GO recebe 124 solicitações para pagar diferencial de alíquota

Durante os meses de abril e maio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu 16 pedidos de ...

08/06/2016 Federal informativo

Comissão de Agricultura rejeita encontro de contas entre cooperativas rurais e União

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de ...

07/06/2016 Federal informativo