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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

EFD ICMS/IPI: Publicado arquivo de Perguntas e Respostas - versão 5.0

Redação: Diego Chrisman Dymkouski Mira Ontem (20) foi publicada a versão 5.0 do arquivo de ...

21/12/2016 Federal informativo

Incra disponibiliza Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

Documento é indispensável para legalizar em cartório alterações no registro da área ou para ...

20/12/2016 Federal informativo

Reforma do ISS: Tributação no destino seria o fim da Guerra Fiscal?

Confederação de Municípios solicita a Temer sanção da reforma do ISS ainda neste ano A ...

20/12/2016 Federal informativo

Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Coaf deve ser feita em janeiro

http://cfc.org.br/coaf/A partir de 1º de janeiro de 2017, a Declaração de Não Ocorrência de ...

20/12/2016 Federal informativo

Mercado financeiro prevê inflação dentro da meta pela primeira vez no ano

Depois de melhorar as expectativas de inflação por cinco semanas seguidas, especialistas ...

20/12/2016 Federal informativo

ATENÇÃO: Garcia & Moreno define datas das FÉRIAS COLETIVAS 2017. Programe seus trabalhos

Senhores usuários É de conhecimento de todos que anualmente a Garcia & Moreno realiza ...

19/12/2016 Federal informativo

Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF

Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) ...

19/12/2016 Federal informativo

Setor privado pode acessar novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

A partir de hoje, 19 de dezembro, os exportadores brasileiros poderão acessar um ambiente de ...

19/12/2016 Federal informativo

ECD: Publicado o ADE n° 93 que trata sobre o Leiaute 5 da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Conforme anunciado anteriormente pela Receita, hoje (19) foi publicado o Ato Declaratório ...

19/12/2016 Federal informativo

Com o pacote de medidas anunciado, governo promete simplificar o cumprimento de obrigações

O eSocial para as empresas entrará em fase de teste em julho de 2017 O governo estenderá às ...

16/12/2016 Federal informativo

Vídeo da Receita mostra vantagens do Recof Sped para empresas

O vídeo apresenta as principais características do regime e seus benefícios para empresas que ...

16/12/2016 Federal informativo

Programa anunciado pelo governo abrangerá apenas dívidas com a RFB e com a Previdência vencidas ...

Programa de Regularização de Dívidas Tributárias anunciado pelo governo abrangerá apenas dívidas ...

16/12/2016 Federal informativo