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Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

22/05/2026 Federal Informativo

Reforma trabalhista é aprovada no Senado: confira o que muda na lei

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; ...

12/07/2017 Federal informativo

Reforma tributária não tem data para ser votada, diz assessor da Presidência

O assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de ...

11/07/2017 Federal informativo

PIS/COFINS: não cumulatividade, insumo e fase agrícola

Por Fábio Pallaretti Calcini Nesta semana o tema de nossa coluna será a discussão envolvendo a ...

11/07/2017 Federal informativo

ICMS/IPI: Atualizada a tabela NCM e respectiva utrib (comércio exterior), com inclusões e ...

Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica a atualização da tabela com códigos da ...

11/07/2017 Federal informativo

CE- Conhecimento Eletrônico Rodoviário para exportação

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma Consulta pública de nº06/2017, para receber ...

11/07/2017 Federal informativo

Assim a guerra fiscal continua

Durante décadas, governos estaduais ofereceram incentivos e até isenções para atrair ...

07/07/2017 Federal informativo

ICMS/ST - CEST - Obrigatoriedade a partir de julho/2017 - Industria e Importador

CEST conceito CEST é uma sigla que significa "Código Especificador da Substituição ...

06/07/2017 Federal informativo

Comissão amplia setores beneficiados por desoneração: Maia prevê dificuldade no Plenário da ...

As empresas que hoje adotam a sistemática, e que ficaram de fora do relatório aprovado, poderão ...

06/07/2017 Federal informativo

SENADO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO SOBRE CONVALIDAÇÃO DE INCENTIVOS DE ICMS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento de urgência para a tramitação ...

05/07/2017 Federal informativo

ATENÇÃO: ECF 2017, AGENDE SUA ATIVIDADE!

Caros amigos clientes da Garcia & Moreno, Certamente observaram nossas publicações recentes no ...

05/07/2017 Federal informativo

PER/Dcomp apresenta problema técnico.

Profissionais que operam os processos administrativos junto a RFB através do programa PER/Dcomp ...

28/06/2017 Federal informativo

NT nº 3/2015 - SPED/ICMS - NF-e - Operações com consumidor final

Divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a atualização da Nota Técnica (NT) nº ...

26/06/2017 Federal informativo