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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...
31/03/2026
Federal
Informativo
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
A segunda etapa da implantação do eSocial, quando o programa se torna obrigatório para todas as ...
02/07/2018
Federal
informativo
Supremo valida fim da contribuição sindical obrigatória
Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da ...
29/06/2018
Federal
informativo
eSocial: entenda as mensagens de retorno do ambiente.
26/06/2018
Federal
informativo
ATENÇÃO: Publicada versão 1.30 da NT 2017.001
A versão 1.30 da NT 2017.001 posterga prazos de regras de validação relacionadas ao GTIN, além ...
25/06/2018
Federal
informativo
Disponibilização da versão 3.0.0 do PVA da EFD Contribuições
Publicado em 21/06/2018 Está disponível para download a versão 3.0.0 do PVA da ...
22/06/2018
Federal
informativo
Entrada em vigor da versão 4.0 para NF-e será dia 2 de agosto
A obrigatoriedade para entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal ...
22/06/2018
Federal
informativo
Nova versão do programa da EFD-Contribuições
Será disponibilizada no dia 21/06/2018 a versão 3.0.0 do programa da ...
20/06/2018
Federal
informativo
RFB anuncia números da ECD 2018
20/06/2018
Federal
informativo
Suspenso dispositivo de lei do PR sobre compensação de reserva florestal
Segundo o relator da ADI, ministro Alexandre de Moraes, a norma questionada põe em risco a ...
20/06/2018
Federal
informativo
MP que dispensa o pagamento de pedágio para caminhões sem carga é aprovada em comissão mista
A medida integra o acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à greve nacional do mês ...
20/06/2018
Federal
informativo
Comissão especial retoma nesta quarta a votação de mudanças na legislação sobre defensivos ...
A comissão especial que analisa mudanças na legislação sobre defensivos agrícolas se reúne nesta ...
20/06/2018
Federal
informativo
Conheça nosso expediente durante a Copa Fifa 2018.
Caros colaboradores, parceiros e clientes; A fim de dar transparência ao processo de ...
19/06/2018
Federal
informativo
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