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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal

Sócios, diretores e gerentes foram condenados criminalmente em 82% dos casos que chegaram à ...

27/08/2019 Federal informativo

Comissão Especial da Reforma Tributária promove audiência com especialistas

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove hoje uma audiência pública para ...

27/08/2019 Federal informativo

Produção total de etanol deve ficar em 31,6 bilhões de litros

Este ano o Brasil deverá produzir 30,3 bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar e mais 1,35 ...

23/08/2019 Federal informativo

MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial

Medida torna ambiente de negócios favorável ao micro e pequeno empreendedor e pode gerar 3,7 ...

23/08/2019 Federal informativo

Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar

O Sispar somente agendará pagamentos após a quitação da primeira parcela, quando essa for ...

23/08/2019 Federal informativo

e-Financeira: RETIFICAÇÃO DOS EVENTOS DE CADASTRO DE ENTIDADES DECLARANTES E PATROCINADAS

Estamos recebendo notificações do FATCA sobre inconsistências no cadastro GINN das Instituições ...

23/08/2019 Federal informativo

Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho

No período acumulado, de janeiro a julho de 2019, a arrecadação totalizou R$ 895,33 bilhões A ...

23/08/2019 Federal informativo

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade ...

23/08/2019 Federal informativo

Imagem do Brasil no exterior preocupa representantes do agronegócio na CRA

Em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado (CRA), nesta quarta-feira (21), com ...

22/08/2019 Federal informativo

MP 881 mantém produtores rurais obrigados ao LCDPR

Quando o Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) relatou a MP 881 na Comissão Mista do Congresso ...

22/08/2019 Federal informativo

Noronha responsabiliza distorções do sistema tributário por alto grau de litigiosidade

??Ao participar nesta quarta-feira (21) de debate promovido pelo jornal Correio ...

22/08/2019 Federal informativo

Aprovada a MP da liberdade econômica com simplificações e sem alterar regra de trabalho aos ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da ...

22/08/2019 Federal informativo