CATEGORIAS

Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

22/05/2026 Federal Informativo

Equipe econômica volta a debater Refis de R$ 11 bi no Funrural

Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis - como ...

17/09/2019 Federal informativo

Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S

O Projeto de Lei 3866/19 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – ...

16/09/2019 Federal informativo

Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) ...

16/09/2019 Federal informativo

Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e COFINS

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro ...

13/09/2019 Federal informativo

CARF realiza V Seminário de Direitos Tributários e Aduaneiros e lança a coletânea "Estudos ...

O CARF realizou neste mês de setembro o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na ...

12/09/2019 Federal informativo

Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária

Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta ...

12/09/2019 Federal informativo

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as ...

12/09/2019 Federal informativo

Marcos Cintra, defensor da CPMF, deixa comando da Receita Federal

Secretário foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes O ministro Paulo Guedes ...

11/09/2019 Federal informativo

Governo avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

Segundo a Receita Federal, tributo deve incidir sobre saques e depósitos em dinheiro, além de ...

11/09/2019 Federal informativo

Estados e municípios pedem mudanças para evitar perda de arrecadação tributária

Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e municípios ...

11/09/2019 Federal informativo

eSocial lança versão 2.5 revisada. Mas, não era o fim do projeto?

Você deve ter lido nossa recente publicação sobre a nova versão 2.5 revisada do eSocial, ...

11/09/2019 Federal informativo

Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram ...

11/09/2019 Federal informativo