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Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

22/05/2026 Federal Informativo

Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustível

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre ...

22/06/2020 Federal informativo

Produtores rurais tem até dia 30 de junho para entrega do novo LCDPR

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Estamos a ...

22/06/2020 Federal informativo

Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia

Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da ...

22/06/2020 Federal informativo

Com mais recursos e melhores condições de financiamento, Plano Safra 2020/2021 tem R$ 236,3 ...

Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país ...

19/06/2020 Federal informativo

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e ...

Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas ...

18/06/2020 Federal informativo

Governo lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%

A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir ...

18/06/2020 Federal informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e ...

18/06/2020 Federal informativo

Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário

Medida alcança temas com relevante e disseminada controvérsia jurídica e recursos que não ...

18/06/2020 Federal informativo

COMUNICADO GM: Atendimentos telefônicos da consultoria tem novos horários a partir desta ...

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude do recente ...

17/06/2020 Federal informativo

Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do ...

Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril/2020 já ...

17/06/2020 Federal informativo

Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses

Foi aprovado corte de 50% das contribuições referentes a abril e maio O Plenário da Câmara dos ...

17/06/2020 Federal informativo

Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira

A RFB fará uma Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira na ...

17/06/2020 Federal informativo