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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial
Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a ...
15/09/2020
Federal
informativo
Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da ...
15/09/2020
Federal
informativo
Faltando 15 dias para encerramento do prazo a Receita Federal já recebeu mais de 3,3 milhões de ...
Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...
15/09/2020
Federal
informativo
É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples
Decisão unânime foi tomada em julgamento com repercussão geral realizado em sessão virtual. Por ...
14/09/2020
Federal
informativo
Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes ...
11/09/2020
Federal
informativo
Perdeu nosso Webinar sobre a nova CBS no agronegócio? A gente disponibiliza aqui na íntegra
Se você perdeu a oportunidade de estar com a gente no debate sobre os impactos da nova CBS no ...
10/09/2020
Federal
informativo
Comunicado GM: Horários de expediente da consultoria
Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude da pandemia do ...
09/09/2020
Federal
informativo
e-Financeira: Novos certificados disponibilizados
e-Financeira NOVOS CERTIFICADOS DISPONIBILIZADOS Certificados para os ambientes da ...
09/09/2020
Federal
informativo
Extinção da empresa por incorporação: IRPJ/CSLL - Limite de compensação de prejuízo fiscal e ...
Primeira Turma PROCESSO: REsp 1.805.925-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. Acd. Min. ...
09/09/2020
Federal
informativo
Receita alerta sobre site falso
ATENÇÃO - A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à ...
09/09/2020
Federal
informativo
LINK PARA ACESSO AO WEBINAR Impactos da nova CBS no Agronegócio
Caros amigos, boa tarde! Conforme anunciamos nas últimas semanas hoje realizaremos AO VIVO ...
08/09/2020
Federal
informativo
Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...
08/09/2020
Federal
informativo
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