CATEGORIAS

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a ...

02/09/2026 Federal Informativo

Liberado envio de eventos periódicos para as pessoas jurídicas do 3º Grupo

O envio dos eventos periódicos do 3º Grupo, que havia sido bloqueado no dia 14/05, para análise ...

21/05/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 156,8 bilhões em abril de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 45,22% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

21/05/2021 Federal informativo

Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto ...

20/05/2021 Federal informativo

Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional

Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às ...

19/05/2021 Federal informativo

Novo edital para fazer acordo com a PGFN

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal informativo

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal informativo

Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial

O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela ...

18/05/2021 Federal informativo

Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0

Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos ...

17/05/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI

Sistemas n° 005/2021 Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI Após ...

17/05/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Sistemas n° 004/2021 Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT A Receita ...

17/05/2021 Federal informativo

PIS/COFINS: Garcia & Moreno realizou evento para tratar do julgamento mais importante da década ...

ACABOU!! STF pacifica exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS e nós debatemos os efeitos nas ...

14/05/2021 Federal informativo

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser ...

14/05/2021 Federal informativo