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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

e-Financeira: Inclusão do tipo de conta 6 - conta em moeda estrangeira

Informamos a inclusão do tipo de conta 6_conta em moeda estrangeira, na tabela tipos de ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal deflagra segunda fase da Operação Expresso

Força-tarefa envolvendo a Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná, as Receitas Estaduais do ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a ...

Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas ...

17/08/2021 Federal informativo

CARF: 26 novas súmulas ganham vigência no Conselho.

Na sessão virtual do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, realizada no ...

16/08/2021 Federal informativo

Programa para envio da GFIP é atualizado

O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de ...

16/08/2021 Federal informativo

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

Novas funcionalidades foram recentemente lançadas no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) ...

16/08/2021 Federal informativo

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para ...

13/08/2021 Federal informativo

Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser ...

13/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Obrigatoriedade de uso da chave de 256 bytes

Prezados Declarantes Por questãoes de segurança, fizemos uma alteração na chave do certificado ...

12/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Tipo de declarante FATCA

Prezado Declarante que possui contas reportáveis para o FATCA, verifique a classificação adotada ...

12/08/2021 Federal informativo

Produtores de etanol poderão vender diretamente aos postos de combustíveis

Com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando os consumidores, o Presidente da ...

12/08/2021 Federal informativo