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Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

22/05/2026 Federal Informativo

Publicada a versão 2.8.2 do Programa da EFD ICMS IPI

Publicado o PVA versão 2.8.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 2.8.2 do ...

17/02/2022 Federal informativo

STF - Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com ...

Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito ...

17/02/2022 Federal informativo

Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2022 é estimado em R$ 1,2 trilhão

O crescimento do valor das lavouras foi de 10,3% e a pecuária teve retração de 8,6% A ...

16/02/2022 Federal informativo

Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a

Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...

16/02/2022 Federal informativo

Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis O Diário Oficial da União ...

16/02/2022 Federal informativo

STJ - É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícita a previsão, em estatuto ...

16/02/2022 Federal informativo

Sistema Antecipe reduz risco climático para milho safrinha em MS

Sistema desenvolvido pela Embrapa, agora, está sendo validado em Mato Grosso do Sul Semear o ...

15/02/2022 Federal informativo

STJ - Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

15/02/2022 Federal informativo

Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de ...

15/02/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF Versão 8.0.2 do Programa da ECF com ...

15/02/2022 Federal informativo

STJ - Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior ...

15/02/2022 Federal informativo

Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

Os produtores de soja de Mato Grosso têm até 15 de fevereiro para cadastrar as Unidades de ...

14/02/2022 Federal informativo