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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Vedação de transferência de crédito de ICMS por contribuinte optante pelo diferimento
As transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade têm sido fonte de controvérsias e dúvidas no âmbito do ICMS, especialmente após as alterações promovidas pela Lei ...
14/11/2025
Estadual - MT
Artigo
SPED ? PR Nota Fiscal Consumidor eletrônica - Obrigatoriedade
A obrigatoriedade começa em 1º de julho de 2015
13/04/2015
Estadual - PR
artigo
Plenário julga inconstitucional concessão de benefícios fiscais no Paraná
13/03/2015
Estadual - PR
artigo
Cancelamento extemporâneo de NF-e
Procedimentos fiscais necessários para a realização do cancelamento extemporâneo da nota fiscal ...
12/03/2015
Estadual - MT
artigo
Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses ? Alteração a partir de ...
Importação de Matéria prima Redução do Crédito Presumido de 8% para 6%
06/03/2015
Estadual - PR
artigo
Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas
Diferencial de Alíquotas para Mercadorias destinadas a revenda ou industrialização - Alíquota de ...
09/02/2015
Estadual - PR
artigo
Operações com Ativo Imobilizado- Desincorporação
Operações com Ativo Imobilizado - Venda e Transferencia
06/02/2015
Estadual - MT
artigo
Lei n.º 18.371/2014 ? Majoração de Alíquotas do ICMS
ICMS e IPVA - Alíquotas, majoração de diversos produtos
03/02/2015
Estadual - PR
artigo
Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e - Alterações da Portaria 163/2007
Emissão de NF-e para substituir a Nota Fiscal de Produtor a partir de 2016
16/01/2015
Estadual - MT
artigo
Arquivos substitutivos de EFD - Apresentação extemporânea - Até 30 de Janeiro de 2.015
Retificação dos Arquivos de Escrituração Digital - EFD -MT
16/01/2015
Estadual - MT
artigo
ICMS ? PR Empréstimo de Mercadorias e Bens ? Tributação
Empréstimos conceitos e tributação do ICMS
15/01/2015
Estadual - PR
artigo
Sped Fiscal? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)-
A Falta de entrega ou entrega em atraso das Informações do Sped Fiscal trazem Multas pesadas ...
15/01/2015
Estadual - PR
artigo
Açucar ? Tributação e Benefícios Fiscais
Neste artigo iremos tratar da tributação aplicável às operações com o açúcar e os benefícios ...
15/01/2015
Estadual - PR
artigo
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