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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

Funrural em 2019: Novas regras exigem imediata revisão de acordos comerciais e pode ter impacto ...

Werinton Garcia dos Santos “O produtor rural pessoa física passará a ter mais de uma ...

23/08/2018 Federal artigo

PERT: Consolidação vai até próximo dia 31! Confira o Passo a Passo

Willian Luvizetto Através da Instrução Normativa RFB n 1.822, de 2018, a Receita Federal do ...

21/08/2018 Federal artigo

RFB é terra sem lei! Restrição a compensação de IR e CS estimativa atinge períodos retroativos à ...

Werinton Garcia dos Santos Hodiernamente convivemos num território tributário sem limites, uma ...

03/08/2018 Federal artigo

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente ...

02/08/2018 Federal artigo

Como declarar a CPRB a partir da vigência da EFD-Reinf e DCTFWeb

Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), ...

01/08/2018 Federal artigo

ECF: Suspensão de Transmissão

Suspensão de Transmissão Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a ...

31/07/2018 Federal artigo

Receita extingue obrigações, SVA finalmente acaba!

A Receita Federal do Brasil, publicou hoje no D.O.U., a Instrução Normativa RFB nº 1.821, de ...

31/07/2018 Federal artigo

eSocial: O que é o pequeno produtor rural? Novo faseamento diferencia essas pessoas físicas.

Werinton Garcia dos Santos Na recente Resolução CDES nº 4, de 2018, o Comitê Diretivo do ...

12/07/2018 Federal artigo

eSocial: Pequeno produtor rural e segurados especiais tem nova data no faseamento.

Werinton Garcia dos Santos O Comitê Diretivo do eSocial publicou no Diário Oficial da União de ...

11/07/2018 Federal artigo

EFD-Reinf: Sai o R-2070 e chegam as novidades!

Werinton Garcia dos Santos Anunciamos já no começo deste ano que o evento R-2070 da EFD-Reinf ...

09/07/2018 Federal artigo

Multas do eSocial e Reinf não serão cobradas até vigência da GFIP

Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que ...

06/07/2018 Federal artigo

Lei 13.670/18: O antes e o depois das novas regras de compensação

Werinton Garcia dos Santos Como o assunto não é fácil, procurei destacar o tema de uma forma ...

04/07/2018 Federal artigo

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