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  • O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros

    As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
    03/08/2026 Federal Artigo

    Solução de consulta: Base de cálculo. Direito a crédito. Composição. Bonificação

    Processo de Consulta nº 23/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    04/04/2011 Federal artigo

    IRPJ. Benefícios fiscais. PAT e Incentivo a Cultura

    Os benefícios fiscais concebidos pelo Governo Federal para fins de dedução do Imposto de Renda a ...

    31/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: DITR. Obrigações Acessórias

      Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

    29/03/2011 Federal artigo

    Conheça sua equipe

    É de grande importância que todo líder conheça os membros de sua equipe e respeite suas ...

    24/03/2011 Federal artigo

    EFD-PIS/COFINS. Retificação.

      Os contribuintes obrigados a entrega da EFD-PIS/COFINS a partir de 2011 poderão substituir o ...

    22/03/2011 Federal artigo

    Retenções de empresas enquadradas no SIMPLES.

      As empresas optantes pelo regime de pagamento simplificado (Simples) não estão albergadas às ...

    22/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta. PIS/COFINS. Crédito presumido de estoque de abertura.

      Processo de Consulta nº 74/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

    21/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta. PIS/COFINS. ICMS - crédito presumido - na base de cálculo das Contribuições ...

      Processo de Consulta nº 72/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

    21/03/2011 Federal artigo

    Solução de Consulta. Retenção na Fonte. Pagamento por ente público federal à Cooperativa

      Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. Região FiscalAssunto: ...

    21/03/2011 Federal artigo

    INSS. Retenção na Fonte. Serviços contratados de pessoa física.

    1. Contratação de serviço prestado por pessoa física  Na contratação, pela empresa, de pessoas ...

    21/03/2011 Federal artigo

    IPI. Crédito na aquisição de insumos por estabelecimento industrial

      Processo de Consulta nº 20/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

    17/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: IRPJ. Compensação de prejuízos fiscais.

    Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

    15/03/2011 Federal artigo
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