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Reforma Tributária
O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros
As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
03/08/2026
Federal
Artigo
GM SC:Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Produtos de Procedência Estrangeira. ...
Solução de Consulta nº 81, de 7 de agosto de 2013
12/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Exportação Temporária. Declaração Simplificada de Exportação. Despacho Aduaneiro. ...
Solução de Consulta nº 80, de 6 de agosto de 2013
12/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Lucro Presumido. Serviços Prestados Diretamente ao Exterior. Imposto Pago. Compensação
Solução de Consulta nº 159,de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. Crédito Presumido de ICMS. Redução da Base de Cálculo. Diferimento ...
Solução de Consulta nº 153, de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC: IRRF,II,IPI, COFINS e PIS - Softwares de Prateleira. Download. Remessa ao Exterior. ...
Solução de Consulta nº 149, de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC:Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Depreciação. Prestação de Serviços. Transporte de ...
Solução de Consulta nº 169, de 28 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Despesas Administrativas não geram Créditos do PIS e COFINS
Solução de Consulta nº 161,de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Despesas não Ligadas à Produção. Impossibilidade de Crédito como Insumo.
Solução de Consulta nº 160, de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
eSocial: possibilidade de novo cronograma para implantação
Lucro real para abril e presumido para setembro de 2014 está previsto no cronograma.
05/09/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ/CSLL Para Fins de Determinação da Base de Cálculo da CSLL, não são Dedutíveis, ...
Solução de Consulta nº 60, de 28 de agosto de 2013
30/08/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS Dispêndios com Avaliação, Registro e Cadastro em Órgãos Públicos. Defensivos ...
Solução de Consulta nº 15, de 28 de agosto de 2013
30/08/2013
Federal
artigo
Serviços Sujeitos a Retenção na Fonte de ISSQN
Retenções do ISSQN- Relação de Serviços Sujeitos
27/08/2013
Federal
artigo
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