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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb
As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...
16/06/2026
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Créditos sobre gastos com frota própria. Possibilidade.
Gastos com veículos da frota sofrem restrição por parte da Receita Federal mas vem obtendo ...
03/10/2014
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
02/10/2014
Federal
artigo
GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016
Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.
19/09/2014
Federal
artigo
REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores
Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14
15/09/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...
09/09/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista
09/09/2014
Federal
artigo
CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS
Posição é avançada e favorece contribuintes
05/09/2014
Federal
artigo
Receita esclarece fato gerador da retenção de IR nos serviços
Ato declaratório interpretativo esclarece alguns dúvidas.
03/09/2014
Federal
artigo
GM SC: Pagamento de PRL - mais de um pagamento no períoodo
Solução de Consulta n° 229 de agosto de 2014.
01/09/2014
Federal
artigo
Créditos de PIS e COFINS serão ressarcidos em 60 dias.
Werinton Garcia dos SantosO Governo Federal, especialmente na pessoa do Exmo. Ministro da ...
28/08/2014
Federal
artigo
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