CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS. Café terá nova regulamentação a partir de 2012.

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 estabelece novo ...

04/10/2011 Federal artigo

Retenção do Funrural/CPR. Prevenção ainda é a melhor saída.

Devedores solidários devem ser conservadores nos procedimentos adminitrativos no que tange a não ...

22/09/2011 Federal artigo

Parcelamento da Lei 11.941/09. Débitos não consolidados pelo contribuinte são inscritos no

RFB e PGFN tem inscrito débitos não consolidados no Cadin, inclusive indevidos.

20/09/2011 Federal artigo

GM SC - Saída para Exportação - Frete

SC nº 42 da SRRF - 5ª Região Fiscal

20/09/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS Importação. Crédito presumido de ICMS. Redução da base de cálculo. ...

Na determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação, o crédito ...

19/09/2011 Federal artigo

Contribuições para o PIS e a COFINS. A arbitrariedade do fisco federal no reconhecimento dos ...

Posicionamentos do fisco federal expressados pelas regulamentações e soluções de consulta são ...

12/09/2011 Federal artigo

GM SC - Operação entre cooperativa de crédito e associados - IOF

A alíquota do IOF é reduzida a zero nas operações de crédito.

06/09/2011 Federal artigo

GM SC - Suspensão. Produtos agropecuários. Venda de bovinos

De 04/04/2006 até 30/10/2009, aplicava-se a suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep, nos ...

18/08/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS. Fretes de mercadorias destinadas a exportação

No transporte de cargas dentro do território nacional em que apenas a mercadoria transportada ...

16/08/2011 Federal artigo

GM SC - Cooperativa de produtores rurais. FPAS. Enquadramento

A cooperativa de produtores rurais que se dedica à industrialização de carnes e derivados, ...

16/08/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS. Bens móveis. Imobilizado. Locação a terceiros. Créditos.

As máquinas, equipamentos e demais bens do imobilizado destinados à locação a terceiros não ...

16/08/2011 Federal artigo

GM SC - Normas de Administração tributária - RTT

Parecer da SRF acerca do RTT

12/08/2011 Federal artigo