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Lucro real: Apuração do IRPJ e CSLL nas sociedades cooperativas agropecuárias

As sociedades cooperativas ocupam um espaço singular no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando analisadas sob a ótica tributária. Diferentemente das sociedades empresárias tradicionais, sua constituição não ...

29/04/2026 Federal Artigo

GM-SC: Prestação de Serviços. Exportação. Não-Incidência- Cofins

Solução de Consulta nº 115, De 27 de Junho de 2013.(03/07/2013)

03/07/2013 Federal artigo

GM-SC:Importação por Encomenda. Suspensão do IPI. Impossibilidade.

A pessoa jurídica importadora que adquire mercadorias no exterior para revenda a encomendante ...

03/07/2013 Federal artigo

GM-SC: Siscoserv. Operação com Mercadorias. Incoterm. Serviços Conexos.

No comércio exterior de bens e mercadorias, havendo agenciamento de frete prestado por residente ...

03/07/2013 Federal artigo

GM SC: - CPRB: Conceito de Fabricação/Industrialização

Solução de consulta traz conceito de fabricação para se fazer jus a substituição.

03/07/2013 Federal artigo

e-Social: Publicado leiaute versão Beta ainda pendente de aprovação

Versão do leiaute ainda não é a final, depende de aprovação.

02/07/2013 Federal artigo

GM SC: Solução de Consulta nº 47, de 13 de junho de 2013

Somente podem ser considerados insumos, para fins de creditamento da Contribuição para o ...

27/06/2013 Federal artigo

GM SC: Solução de Consulta nº 42, de 28 de maio de 2013

Na atividade de comércio não é possível a apuração de créditos da não cumulatividade da ...

27/06/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Lenha e Carvão. Suspensão.

Novas manifestações do fisco dão conta da possibilidade de suspensão nas vendas de lenha e ...

24/06/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ ganho de capital cooperativas

Segundo a RFB o ganho na venda de imobilizado é tributado pelo IR.

17/06/2013 Federal artigo

CPRB. Fator de desoneração da folha de pagamentos.

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

13/06/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Não alcance do GILRAT e dos terceiros

Substituição aplica-se apenas aos 20% instituídos pela Lei 8.212/91

12/06/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Exportação de serviços - não incidência

CPRB não incide sobre prestação de serviços para o exterior.

12/06/2013 Federal artigo