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  • Reforma Tributária
  • Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

      O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...
    24/06/2026 Federal Artigo

    GM SC: Depreciação fiscal ? bens acoplados para utilizaçãofficeffice"

    Solução de Consulta nº 178, de 25 de junho de 2014

    05/08/2014 Federal artigo

    DCTF: Novas alterações - Opção pela 12.973, Prazos e Multas

    Prazo para apresentação e opção pela Lei 12.973/14 foram prorrogados.

    01/08/2014 Federal artigo

    DCTF: Receita esclarece regras para 2014 - confira tabela

    Tabela da Receita Federal do Brasil esclarece regras para entrega da DCTF de 2014.

    25/07/2014 Federal artigo

    DCTF: Atenção entrega de maio será pela versão 2.5!

    A opção pela Lei 12.973/14 será prorrogada para outras competências.

    25/07/2014 Federal artigo

    Lei 12.973/14: Principais pontos pertinentes ao IRPJ e a CSLL

    Lei que revogou RTT alterou diversas disposições tributárias.

    23/07/2014 Federal artigo

    Falta racionalidade econômica à indústria da cana

    17/07/2014 Federal artigo

    REFIS da copa: Confira como funciona a nova modalidade

    Veja tabela com reduções, prazos e outras informações.

    14/07/2014 Federal artigo

    REINTEGRA: Benefício é reinstituído ao exportador

    Percentual vai variar entre 0,1% e 3% sobre o valor da exportação direta e indireta.

    11/07/2014 Federal artigo

    Parcelamentos: Utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa

    Medida Provisória permite a utilização dos saldos em todos os parcelamentos.

    11/07/2014 Federal artigo

    REFIS da crise: Alteração no valor da entrada e prazo de adesão

    Entrada agora pode ser de 5%, 10%, 15% ou 20% e prazo até 25/08.

    11/07/2014 Federal artigo

    CPRB: Medida Provisória torna Contribuição permanente

    Artigos que determinavam fim em 31.12.2014 foram alterados.

    11/07/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. Lei 12.995 promove importantes alterações: biocombustíveis e café.

    Mudanças beneficiam contribuintes e reduzem impactos tributários para biodiesel, álcool e café.

    04/07/2014 Federal artigo
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