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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 001, de 09 de janeiro de 2025 (DOU de 10.01.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/01/2025 Federal Legislacao

NPF nº 059: ICMS/PR - Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 059, de 17 de dezembro de 2024 (DOE de 08.01.2025) Estabelece ...

09/01/2025 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 002: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 002, de janeiro de 2025 (DOE de 08.01.2025) Divulga a taxa de ...

09/01/2025 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 23.517: ICMS/PI - Produtos que compõem a cesta básica

Decreto n° 23.517, de 02 de janeiro de 2025 (DOE de 08.01.2025) Dispõe sobre os produtos que ...

09/01/2025 Estadual - PI Legislacao

Retificação - Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercício de ...

Na Resolução CFC n.º 1.744, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União ...

09/01/2025 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 01/2025 - ICMS/PR: Paralisação Programada de Autorizadores de Documentos ...

Boletim Informativo n° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 09.01.2024) Paralisação ...

09/01/2025 Estadual - PR Legislacao

GM SC n° 7.025: Caracterização de cessão de mão de obra para os serviços de transporte de ...

Solução de Consulta nº 7.025, de 10 de dezembro de 2024 Assunto: Contribuições Sociais ...

09/01/2025 Federal Legislacao

IN DREI/MEMP n° 1: Estabelece critérios de análise para verificação de identidade e semelhança ...

Instrução Normativa DREI/MEMP nº 1, de 5 de janeiro de 2025 Dispõe sobre os critérios de ...

08/01/2025 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.537: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com soja em grãos

Portaria SAT n° 3.537, 06 de janeiro de 2025 (DOE de 07.01.2025) Dispõe sobre alteração do ...

07/01/2025 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 001: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado suíno

Instrução Normativa SIF n° 001, de 06 de janeiro de 2025 (DOE de 07.01.2025) Altera o Anexo I ...

07/01/2025 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFA n° 1.556: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.556, de 17 de dezembro de 2024 (DOE de 06.01.2025) Atualiza o valor da ...

06/01/2025 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEF n° 5.868: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução SEF n° 5.868, de 03 de janeiro de 2025 (DOE de 06.01.2025) Divulga o montante global ...

06/01/2025 Estadual - MG Legislacao

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