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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

EXPORTAÇÕES: Empresários culpam excesso de documentos como principal entrave

14/04/2014 Federal Informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - março/2014

11/04/2014 Federal Informativo

Parlamentares discutem ampliação do benefício garantia-safra

A medida deve beneficiar 686 mil agricultores familiares de 664 municípios e deve custar R$ 312 ...

09/04/2014 Federal Informativo

Aprovado limite para responsabilização de sócio de empresa

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado caso não haja recurso ...

09/04/2014 Federal Informativo

CAE aprova restrição à substituição tributária e desagrada Estados

09/04/2014 Federal Informativo

Bitributação: Empresas pagam ICMS e ISS em encomendas

Há um conflito entre as duas normas, pois existe previsão nos dois casos e as empresas são ...

09/04/2014 Federal Informativo

Fazenda disponibiliza consulta de NFC-e emitida

08/04/2014 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual lança Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação

08/04/2014 Estadual - PR Informativo

Carf favorece contribuintes em tributação de royalties

08/04/2014 Federal Informativo

Japão vai questionar incentivos fiscais do Brasil na OMC

08/04/2014 Federal Informativo

MP que altera cobrança de tributo sobre lucro no exterior pode impedir votações no Plenário

Devido aos feriados Medida pode ser votada no próximo dia 16.

07/04/2014 Federal Informativo

Exportadores se unem contra regra sobre receitas

Receita previdenciária não reconhece exportações indiretas.

07/04/2014 Federal Informativo