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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Terceirização de atividade fim deve ser decidida no STF, diz presidente do TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje (31) que a ...
31/03/2017
Federal
Informativo
Taxa de Longo Prazo aumentará potência do BC no combate à inflação, diz Goldfajn
A nova taxa para empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
31/03/2017
Federal
Informativo
Meirelles: governo acompanhará setores em que foi mantida desoneração
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (30) que o governo acompanhará o ...
31/03/2017
Federal
Informativo
Fim de desonerações divide opiniões de empresários e é bem-visto por analistas
O fim das desonerações anunciado pelo governo federal para equilibrar as contas públicas foi ...
31/03/2017
Federal
Informativo
Investimentos federais vão passar por readequação, diz secretária do Tesouro
Com queda de 70,5%, descontada a inflação nos dois primeiros meses do ano, os investimentos ...
31/03/2017
Federal
Informativo
Produtores criticam decisão do Supremo sobre cobrança do Funrural
A discussão desta quinta-feira (30) no mundo rural foi o julgamento, no STF (Supremo Tribunal ...
31/03/2017
Federal
Informativo
CNA: Nota Oficial sobre o Funrural
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde de quarta (29) o julgamento do ...
30/03/2017
Federal
Informativo
STF declara cobrança de Funrural de pessoa física constitucional!
Contribuição de 2,1% sobre receita bruta da comercialização da produção havia sido considerada ...
30/03/2017
Federal
Informativo
União pode cobrar contribuição para Funrural com base na receita, diz STF
O supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30), por 6 votos a 5, que a União ...
30/03/2017
Federal
Informativo
Supremo mantém cobrança patronal para Previdência rural!
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a validade da ...
30/03/2017
Federal
Informativo
Governo anuncia fim parcial de desoneração da folha e corte de R$42 bi do Orçamento de 2017!
O governo promoverá o fim parcial da desoneração da folha e elevará alíquota sobre IOF para ...
30/03/2017
Federal
Informativo
Fazenda diz que não há como cumprir meta fiscal sem aumentar impostos!
Sem aumentar impostos, o governo terminaria 2017 com despesas na área de saúde e educação ...
30/03/2017
Federal
Informativo
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