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Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira às 8 horas

Declaração pré-preenchida estará disponível no mesmo horário para auxiliar contribuintes no preenchimento. O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inicia-se nesta segunda-feira. ...

23/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Novembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE Codac nº 73 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de ...

09/12/2008 Federal Informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Prorrogações.

CONVÊNIO ICMS 138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicada no DOU de 9.12.08Prorroga disposições de ...

09/12/2008 Estadual - AB Informativo

Convênio ICMS Confaz nº 156 (DOU 09/12/2008).

CONVÊNIO ICMS 156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008Publicada no DOU de 9.12.08Altera o Convênio ICMS ...

09/12/2008 Estadual - AB Informativo

Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo (notícias ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria da desembargadora federal ...

09/12/2008 Federal Informativo

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 106 de 02/12/2008.

NPF CRE - PR 106/08 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR ...

09/12/2008 Estadual - AB Informativo

Câmara setorial discute linhas de crédito.

Está marcada para a próxima terça-feira, em Brasília, a última reunião do ano da Câmara Setorial ...

08/12/2008 Federal Informativo

Deputados estaduais começam a votar reduções do ICMS nesta segunda-feira.

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, assegurou ...

08/12/2008 Estadual - AB Informativo

Dacon mensal - Prazo de entrega - Prorrogação.

Instrução Normativa RFB nº 891, de 5 de dezembro de 2008DOU de 8.12.2008Dispõe sobre a ...

08/12/2008 Federal Informativo

Lula deve liberar R$ 2 bi para as cooperativas rurais.

Sérgio Lima/FolhaA pedido do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o governo deve liberar ...

08/12/2008 Federal Informativo

Câmara deve votar terça-feira proposta que altera tramitação de medidas provisórias.

Luana Lourenço Repórter da Agência BrasilBrasília - Depois do adiamento por falta de quórum na ...

08/12/2008 Federal Informativo

Ministério da Agricultura divulga levantamento da safra de gãos.

Da Agência BrasilBrasília - Saem hoje (8) os resultados do terceiro levantamento da safra de ...

08/12/2008 Federal Informativo

Dívidas do crédito-prêmio IPI ficam de fora da MP.

Valor Online Fernando Teixeira, de Brasília - O governo deixou de fora da Medida Provisória (MP) ...

05/12/2008 Federal Informativo