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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Boletim Informativo nº 028/2026
Cálculo do ICMS nas operações com IBS e CBS a partir de 2027 Publicado em 8/10/2026 Com o avanço da transição para o novo modelo de tributação do consumo, ICMS, IBS e CBS poderão incidir simultaneamente sobre ...
08/10/2026
Estadual - PR
Informativo
ICMS PR - Republicação das tabelas de ajustes de lançamento e apuração da EFD.
Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 84/2009, porém não ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes, laudo de vistoria, suspensão, proibições
Foram alteradas disposições da Portaria nº 114/2002, que trata da consolidação das normas ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
MT - Alterações nas taxas de serviços estaduais - Documento de arrecadação
Publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.195/2009 alterou o Decreto nº 2.129/1986, que ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações no Cadastro de de contribuintes concernente ao alvará de localização e ...
O Governo do Estado publicou no DOE de 21 de outubro a Portaria nº 197, de 15 de outubro de ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - FETHAB e outros fundos, obrigatoriedade de recolhimento por Documento de Arrecadação - ...
Foi publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.190 da mesma data que alterou o Decreto ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital
Notícias RFB22/10/2009 A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União ...
23/10/2009
Federal
Informativo
Declarada a inconstitucionalidade do art. 5º da Resolução CG/REFIS 20/2001
Notícias TRF - 1ª Região21/10/2009 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
22/10/2009
Federal
Informativo
Prorrogado prazo para renegociação de dívidas do crédito rural
Agência Brasil - ABr21/10/2009 O prazo para a renegociação de dívidas rurais inscritas na ...
22/10/2009
Federal
Informativo
"SEFAZ Virtual" Destinado ao Processamento da Autorização de Uso de Conhecimento de Transporte ...
Protoc. ICMS CONFAZ 149/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ...
21/10/2009
Estadual - AB
Informativo
RFB - Leiaute, regras de validação e tabelas de códigos aplicáveis ao PVA-FCont
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 20 de outubro o Ato Declaratório Executivo ...
21/10/2009
Federal
Informativo
FCont/RTT - Condições, obrigatoriedade e prazo para entrega do arquivo.
Fui publicado no DOU do último dia 16 de outubro de 2009 a Instrução Normativa RFB nº 967 a ...
21/10/2009
Federal
Informativo
ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra
Notícias STJ20/10/2009 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os ...
21/10/2009
Federal
Informativo
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