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ICMS/MG: Nova possibilidade de recuperação automática de crédito do DIFAL

O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.169, de 30 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/MG) e no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários ...

03/02/2026 Estadual - MG Artigo

IRRF: Alterada incidência sobre ganho de capital auferidos no Brasil por empresas do exterior

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 29 de agosto de 2017 a ...

31/08/2017 Federal Artigo

FUNRURAL: STF E O PRR - QUESTÕES TORMENTOSAS

Robson Fernando Sebold/Advogado Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A decisão ...

30/08/2017 Federal Artigo

Ministério do Trabalho já define metas para eSocial: aprendizes e PCD´s.

Werinton Garcia dos Santos Para os amigos que ainda acreditam que o eSocial não é realidade, ...

24/08/2017 Federal Artigo

Funrural acabou? CCJ/Senado vota pelo fim do Funrural.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), o ...

24/08/2017 Federal Artigo

REFIS 2017/PERT: Governo aceita negociar condições de parcelamento, já fez sua simulação?

Werinton Garcia dos Santos Publicamos aqui diversas matérias a qual discutimos e avaliamos ...

21/08/2017 Federal Artigo

ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Gabriel S. Quiuli Werinton Garcia dos Santos Em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal ...

15/08/2017 Federal Artigo

FUNRURAL: Instituido programa de parcelamento para débito previdenciário rural, confira!!

Willian Luvizetto Conheça Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução. Quais ...

01/08/2017 Federal Artigo

ANTT: Veículos de carga serão identificados eletronicamente, entenda e saiba qual seu prazo!

Werinton Garcia dos Santos Parece irreal mas é o que tenho pregado nos últimos anos em todos ...

31/07/2017 Federal Artigo

ICMS/MT: PROALMAT sofre mudanças mas alguns pontos ainda são problemas à cadeia do algodão.

Cida Azevedo Werinton Garcia dos Santos Conheça Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

14/07/2017 Estadual - MT Artigo

eSocial: Eventos de SST se mostram como grande desafio para 2018.

A participação da SST em diversos eventos do eSocial apresenta grandes complexidades para serem ...

10/07/2017 Federal Artigo

Guia GM para implantação do eSocial já está disponível.

Caros amigos e parceiros de profissão, Em todas as nossas recentes visitas o tema eSocial e ...

07/07/2017 Federal Artigo

MEGA Novidade: Nova verão 2.3 do eSocial exclui evento S-2100 - Cad. Inicial de Vínculos

Werinton Garcia dos Santos Foi publicado no DOU de hoje a Resolução nº 10 do CGeS a qual ...

07/07/2017 Federal Artigo

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