Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde
A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...
25/09/2026
Reforma Tributária
Artigo
Solução de Consulta. Compensação de créditos de PIS/Pasep oriundos de pagamentos indevidos ou a ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72 de 03 de Junho de ...
23/09/2009
Federal
Artigo
Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária ...
(Notícias STJ)04/09/2009A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, ...
08/09/2009
Federal
Artigo
Produtor rural PF. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários e/ou ...
Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...
04/09/2009
Federal
Artigo
ICMS PR - Transferências de créditos acumulados - SISCRED
CREDENCIAMENTOPara a utilização dos créditos acumulados o contribuinte deverá preencher todos os ...
04/09/2009
Estadual - AB
Artigo
PIS e COFINS. Suspensão dessas contribuições nas vendas para o Mercado Interno
VENDAS COM SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS. CONDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS. RELAÇÃO ...
02/09/2009
Federal
Artigo
Orientações - Parcelamento ou Pagamento à vista da Lei nº 11.941.
CaracterísticasA Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta ...
03/08/2009
Federal
Artigo
Simples Nacional - Apropriação de Créditos
A Lei Complementar nº 123 de 2006, em observância às disposições contidas na Constituição ...
14/07/2009
Estadual - AB
Artigo
Produtos destinados à alimentação animal. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
Do Registro do EstabelecimentoTodo estabelecimento que produza, fabrique, manipule, fracione, ...
13/07/2009
Federal
Artigo
PIS/COFINS NC. Créditos s/ aquisição de insumos de PJ optantes pelo Simples.
A Receita Federal do Brasil esclareceu pela Solução de Consulta nº 163 de 2008 a possibilidade ...
03/07/2009
Federal
Artigo
O que se espera de um líder?
Boletim do Empresário 25/06/2009"Podemos pretender dominar a incerteza da forma como um ...
25/06/2009
Federal
Artigo
Estoques, custo dos produtos e formação do preço de vendas
Boletim do Empresário Novos desafios: inovação e sustentabilidadeO elevado nível de ...
25/06/2009
Federal
Artigo
Não-cumulatividade é pouco aproveitada.
Por falta de informação, muitas empresas deixam de descontar da base de cálculo tributos que ...
04/06/2009
Federal
Artigo
203
204
206
207
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login