EFD-ICMS/IPI: Novo tratamento do estorno de débito nas devoluções em Mato Grosso
Estadual - MT
03/03/2026
EFD-ICMS/IPI: Novo tratamento do estorno de débito nas devoluções em Mato Grosso
A devolução de mercadorias figura entre os temas mais sensíveis na rotina fiscal das empresas, sobretudo pelos reflexos que produz na apuração do ICMS. Trata-se de uma operação que exige rigor técnico, não apenas quanto à emissão do documento fiscal, mas também quanto à correta escrituração na EFD-ICMS/IPI. No Estado de Mato Grosso, essa atenção torna-se ainda mais relevante diante das alterações promovidas na sistemática de estorno do débito, com efeitos a partir de 2026, que impactam diretamente a forma de registro e apuração do imposto.
Hildebrando Patrik Fabri
Consultor de Tributos Indiretos
Hildebrando Patrik Fabri, é formado em Ciências Contábeis, com MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e instrutor de cursos, atua na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa no atendimento de tributos indiretos, especialmente ICMS, IPI e ISSQN.