RTC - Registro de transações de Commodities - Você pode estar obrigado desde janeiro de 2024!

Desde a publicação da MP nº 1.152, de 2022, que mais tarde foi convertida na Lei nº 14.596, de 2023, observamos uma grande mudança nas regras, conceitos e metodologias aplicáveis aos preços de transferência. Estas ...

Tratamento do adicional de RAT - aposentadoria especial - nas agroindústrias e produtores rurais

A Previdência Social no Brasil é financiada por uma série de contribuições compulsórias, instituídas e suportadas pelos mais diversos fatos geradores. Possuímos contribuições sobre a folha de salários, sobre os lucros, ...

Novos valores de referência trazem economia no pagamento da TFTG no Maranhão

A Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) é um valor cobrado sobre o transporte de soja, milho, milheto e sorgo em grãos no território maranhense. Sua instituição ocorreu no ano de 2022, por meio da Lei nº ...