Aquisição de energia elétrica no mercado livre

O Ambiente de Contratação Livre (ACL) de comercialização de energia elétrica proporcionou maior flexibilidade e competitividade no setor elétrico, permitindo aos consumidores negociarem contratos de energia diretamente ...

O fim do eCac

A RFB anunciou o fim do eCac para este mês de junho de 2024. Em seu lugar teremos o novo portal de serviços que já está disponível no endereço Portal de Serviços Digitais da Receita Federal.  

Subvenções governamentais na mira da RFB, sua carta pode estar na caixa postal

RFB inicia pressão para regularização dos possíveis débitos vinculados ao uso das subvenções governamentais. Assunto merece toda a atenção e mostra que fisco deve vir forte na fiscalização dos últimos anos e, inclusive, ...