Nota Técnica nº 15/2019 : Primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial

Nota Técnica nº 15/2019 (revisada)

Ajustes dos Leiautes Versão 2.5

1. Objetivo

A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.

Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência.

2. Previsão de implantação

Ambiente de produção restrita: 08/10/2019.

Ambiente de produção: 11/11/2019.

3. Leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD

Juntamente com esta revisão serão publicados os seguintes documentos e arquivos:

Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 15.2019 rev.).

Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 15.2019 rev.).

Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 15.2019 rev.).

Esquemas XSD (atualizados).

4. Alterações introduzidas na Nota Técnica nº 15/2019 (consolidadas)

 

LEIAUTE	DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
S-1000 a S-3000	Campo {procEmi} – alterada descrição do valor [4].
S-1000	Grupos {contato} – alteradas ocorrência e condição.
	Grupos {softwareHouse} – alterada condição.
	Grupos {infoComplementares} – alteradas ocorrência e condição.
	Grupos {situacaoPJ} – alterada condição.
	Grupos {situacaoPF} – alterada condição.
	Campos {infoCadastro/nmRazao} – alteradas ocorrência e descrição.
	Campos {indEntEd} – alterada validação.
	Campos {indEtt} – alteradas ocorrência e descrição.
	Campos {softwareHouse/nmRazao} – alteradas ocorrência e descrição.
S-1005	Grupos {infoTrab} – alteradas ocorrência e condição.
	Grupos {infoApr} – alteradas ocorrência, condição e descrição no registro do evento.
	Grupos {infoEntEduc} – alterada condição.
	Grupos {infoPCD} – alterada descrição no registro do evento.
	Campos {regPt} – alteradas ocorrência e descrição.
	Campos {infoApr/nrProcJud} – alterada validação.
	Campos {contEntEd} – alterada validação.
	Campos {infoPCD/nrProcJud} – alterada validação.

 

LEIAUTE	DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
S-1200	Grupo {infoMV} – alterada descrição no registro do evento.
	Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.
	Grupos {infoTrabInterm} – alterada condição.
	Campo {tpAcConv} – incluído valor [G].
	Campo {compAcConv} – alterada validação.
	Campo {dtEfAcConv} – excluída validação.
S-2200	Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.
	Grupo {FGTS} – alteradas ocorrência e condição.
	Grupo {filiacaoSindical} – alterada condição.
	Campo {indPriEmpr} – alterada validação.
	Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.
	Campo {nascimento/uf} – alterada validação.
	Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
	Campo {brasil/cep} – alterada validação.
	Campo {tpInclContr} – alteradas ocorrência e descrição.
	Campo {localTrabDom/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
	Campo {localTrabDom/cep} – alterada validação.
	Campo {alvaraJudicial/nrProcJud} – alterada validação.
	Campo {tpInscAnt} – alterada validação e incluído valor [6].
	Campo {cnpjEmpregAnt} – alterada validação.
S-2205	Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.
	Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.
	Campo {nascimento/uf} – alterada validação.
	Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
	Campo {brasil/cep} – alterada validação.
S-2206	Grupo {filiacaoSindical} – alterada condição.
	Campo {localTrabDom/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
	Campo {localTrabDom/cep} – alterada validação.
	Campo {alvaraJudicial/nrProcJud} – alterada validação.
S-2230	Grupo {infoAtestado} – alterada condição.
	Grupo {emitente} – alterada condição.
	Campo {codCID} – alterada validação.
	Campo {qtdDiasAfast} – alteradas ocorrência e descrição.
	Campo {nrProc} – alterada validação.
	Campo {dtTermAfast} – alterada validação.
S-2299	Grupo {infoTrabInterm} – alterada condição.
	Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.
	Campo {mtvDeslig} – alterada validação.
	Campo {nrCertObito} – alterada validação.
	Campo {indCumprParc} – alteradas ocorrência e descrição.
LEIAUTE	DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
S-2299	Campo {tpAcConv} – incluído valor [G].
	Campo {compAcConv} – alterada validação.
	Campo {dtEfAcConv} – alterada ocorrência.
S-2300	Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.
	Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.
	Campo {nascimento/uf} – alterada validação.
	Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
	Campo {brasil/cep} – alterada validação.
S-2399	Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.
S-5001	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
S-5002	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
S-5003	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
	Campo {dtVenc} – alterada validação da alínea a).
	Campo {remFGTS} – alterada validação.
	Campo {remFGTSE} – alterada validação.
S-5011	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
S-5012	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
S-5013	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
TABELAS	Tabela 03 – incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].
	Tabela 05 – incluído código [6].
	Tabela 19 – alterada descrição do motivo de desligamento [18] e alterado início de validade do motivo de desligamento de código [34].

 

5. Alterações desta revisão (com relação à Nota Técnica publicada em 02/08/2019)

 

LEIAUTE	DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
S-1200	Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.
	Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.
S-2299	Campo {mtvDeslig} – alterada validação.
	Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.
	Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.
S-2399	Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.
	Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.
S-5001	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
	Campo {vrCpSeg} – alterada validação.
S-5002	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
S-5003	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
	Campo {remFGTS} – alterada validação.
S-5011	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
S-5012	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
LEIAUTE	DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
S-5013	Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
TABELAS	Tabela 03 – alterado término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].
	Tabela 19 – alterada descrição do motivo de desligamento [18].

 

Fonte: Portal eSocial