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09/09/2019 Federal Legislação

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Nota Técnica nº 15/2019 : Primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial

Nota Técnica nº 15/2019 (revisada)

Ajustes dos Leiautes Versão 2.5

1. Objetivo

A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.

Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência.

2. Previsão de implantação

Ambiente de produção restrita: 08/10/2019.

Ambiente de produção: 11/11/2019.

3. Leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD

Juntamente com esta revisão serão publicados os seguintes documentos e arquivos:

Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 15.2019 rev.).

Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 15.2019 rev.).

Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo II - Tabela de Regras (cons. até NT 15.2019 rev.).

Esquemas XSD (atualizados).

4. Alterações introduzidas na Nota Técnica nº 15/2019 (consolidadas)

 

LEIAUTE

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

S-1000 a S-3000

Campo {procEmi} – alterada descrição do valor [4].

S-1000

Grupos {contato} – alteradas ocorrência e condição.

Grupos {softwareHouse} – alterada condição.

Grupos {infoComplementares} – alteradas ocorrência e condição.

Grupos {situacaoPJ} – alterada condição.

Grupos {situacaoPF} – alterada condição.

Campos {infoCadastro/nmRazao} – alteradas ocorrência e descrição.

Campos {indEntEd} – alterada validação.

Campos {indEtt} – alteradas ocorrência e descrição.

Campos {softwareHouse/nmRazao} – alteradas ocorrência e descrição.

S-1005

Grupos {infoTrab} – alteradas ocorrência e condição.

Grupos {infoApr} – alteradas ocorrência, condição e descrição no registro do evento.

Grupos {infoEntEduc} – alterada condição.

Grupos {infoPCD} – alterada descrição no registro do evento.

Campos {regPt} – alteradas ocorrência e descrição.

Campos {infoApr/nrProcJud} – alterada validação.

Campos {contEntEd} – alterada validação.

Campos {infoPCD/nrProcJud} – alterada validação.

 

LEIAUTE

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

S-1200

Grupo {infoMV} – alterada descrição no registro do evento.

Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.

Grupos {infoTrabInterm} – alterada condição.

Campo {tpAcConv} – incluído valor [G].

Campo {compAcConv} – alterada validação.

Campo {dtEfAcConv} – excluída validação.

S-2200

Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.

Grupo {FGTS} – alteradas ocorrência e condição.

Grupo {filiacaoSindical} – alterada condição.

Campo {indPriEmpr} – alterada validação.

Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.

Campo {nascimento/uf} – alterada validação.

Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.

Campo {brasil/cep} – alterada validação.

Campo {tpInclContr} – alteradas ocorrência e descrição.

Campo {localTrabDom/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.

Campo {localTrabDom/cep} – alterada validação.

Campo {alvaraJudicial/nrProcJud} – alterada validação.

Campo {tpInscAnt} – alterada validação e incluído valor [6].

Campo {cnpjEmpregAnt} – alterada validação.

S-2205

Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.

Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.

Campo {nascimento/uf} – alterada validação.

Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.

Campo {brasil/cep} – alterada validação.

S-2206

Grupo {filiacaoSindical} – alterada condição.

Campo {localTrabDom/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.

Campo {localTrabDom/cep} – alterada validação.

Campo {alvaraJudicial/nrProcJud} – alterada validação.

S-2230

Grupo {infoAtestado} – alterada condição.

Grupo {emitente} – alterada condição.

Campo {codCID} – alterada validação.

Campo {qtdDiasAfast} – alteradas ocorrência e descrição.

Campo {nrProc} – alterada validação.

Campo {dtTermAfast} – alterada validação.

S-2299

Grupo {infoTrabInterm} – alterada condição.

Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.

Campo {mtvDeslig} – alterada validação.

Campo {nrCertObito} – alterada validação.

Campo {indCumprParc} – alteradas ocorrência e descrição.

LEIAUTE

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

S-2299

Campo {tpAcConv} – incluído valor [G].

Campo {compAcConv} – alterada validação.

Campo {dtEfAcConv} – alterada ocorrência.

S-2300

Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.

Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.

Campo {nascimento/uf} – alterada validação.

Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.

Campo {brasil/cep} – alterada validação.

S-2399

Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.

S-5001

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

S-5002

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

S-5003

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

Campo {dtVenc} – alterada validação da alínea a).

Campo {remFGTS} – alterada validação.

Campo {remFGTSE} – alterada validação.

S-5011

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

S-5012

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

S-5013

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

TABELAS

Tabela 03 – incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].

Tabela 05 – incluído código [6].

Tabela 19 – alterada descrição do motivo de desligamento [18] e alterado início de validade do motivo de desligamento de código [34].

 

5. Alterações desta revisão (com relação à Nota Técnica publicada em 02/08/2019)

 

LEIAUTE

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

S-1200

Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.

Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.

S-2299

Campo {mtvDeslig} – alterada validação.

Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.

Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.

S-2399

Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.

Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.

S-5001

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

Campo {vrCpSeg} – alterada validação.

S-5002

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

S-5003

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

Campo {remFGTS} – alterada validação.

S-5011

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

S-5012

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

LEIAUTE

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

S-5013

Campo {Id} – excluída REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

TABELAS

Tabela 03 – alterado término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].

Tabela 19 – alterada descrição do motivo de desligamento [18].

 

Fonte: Portal eSocial

Data: 09/09/2019 00:00

Última alteração: 09/09/2019 17:42

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