Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores em teletrabalho podem requerer retorno às atividades presenciais
Estadual - MT
01/10/2020
Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores em teletrabalho podem requerer retorno às atividades presenciais
A decisão levou em conta a redução no número da média móvel de casos confirmados de Covid-19, de hospitalizações (taxa de ocupação está em 59,51% para UTIs e em 29% para enfermarias) e de óbitos em Mato Grosso
O Governo do Estado não irá prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência termina nesta quarta-feira (30.09). Com a medida, os servidores do Poder Executivo Estadual pertencentes ao grupo de risco e que estão em regime de teletrabalho podem optar voluntariamente pelo retorno às atividades presenciais.
O Decreto nº 658 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira e estabelece ainda que servidores integrantes do grupo de risco também podem, no prazo de dez dias, apresentar requerimento formal e comprovação documental para permanecer em teletrabalho.